A Justiça Federal
de São Paulo condenou por crime de discriminação a estudante de Direito
que postou, em 2010, mensagem preconceituosa e de incitação à violência
contra nordestinos no Twitter. Mayara Petruso foi condenada a 1 anos, 5
meses e 15 dias de reclusão. A pena foi convertida em prestação de
serviço comunitário e pagamento de multa.
Logo após à divulgação do resultado das eleições presidenciais, Mayara
responsabilizou o povo do Nordeste pela vitória de Dilma Rousseff (PT).
“Nordestino não é gente. Faça um favor a SP: mate um nordestino
afogado!”, escreveu a estudante no microblog.
A universitária confessou ter publicado a mensagem e alegou ter sido
motivada pelo resultado das eleições. Ela disse à Justiça que não tinha a
intenção de ofender, que não é pessoa preconceituosa e não esperava que
a postagem tivesse tanta repercussão. Ela afirmou ainda estar
envergonhada e arrependida pelo que fez.
Para a juíza federal Mônica Aparecida Bonavina Camargo, da 9ª Vara
Federal Criminal em São Paulo, Mayara, independentemente de ser ou não
preconceituosa, acabou gerando inúmeros comentários com conteúdo
agressivo e preconceituoso na internet. A sentença foi divulgada nesta
quarta-feira pela Justiça Federal.
“A Constituição proíbe tais condutas a fim de que o preconceito – fato
social – seja um dia passado e deixe de existir [...]. É importante que a
sociedade seja conscientizada quanto à neutralidade que as questões de
diferenças entre as pessoas devem envolver, não sendo a origem, a
religião, o gênero, a cor de pele, a condição física, a idade etc.
motivo para atitudes agressivas”, diz a sentença.
Na época, a jovem cursava o primeiro ano de Direito e estagiava em
escritório de advocacia. Após a repercussão do fato, perdeu o emprego,
abandonou a faculdade e mudou de cidade com medo de represálias.
O Globo
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